Legislação
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Diretiva 2014/26/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e à concessão de licenças multiterritoriais de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 257/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2368/2002 no que se refere à inclusão da Gronelândia na aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley
Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 253/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO 2 dos veículos comerciais ligeiros novos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 248/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 260/2012 no que se refere à migração para transferências a crédito e débitos diretos a nível da União Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 188/2014 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Diretiva 2014/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE e 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n. ° 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Regulamento (UE) n. ° 250/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , que cria um programa para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia (programa Hercule III) e revoga a Decisão n. ° 804/2004/CE
Diretiva 2014/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de instrumentos de pesagem não automáticos no mercado (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 255/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 2008/97, (CE) n. ° 779/98 e (CE) n. ° 1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e de outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão
Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à adjudicação de contratos de concessão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 249/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , que revoga o Regulamento (CE) n. ° 827/2004 do Conselho que proíbe a importação de atum patudo do Atlântico ( Thunnus obesus ) proveniente da Bolívia, do Camboja, da Guiné Equatorial, da Geórgia e da Serra Leoa e revoga o Regulamento (CE) n. ° 1036/2001
Regulamento (UE) n. ° 185/2014 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014 , que corrige a versão em língua búlgara do Regulamento (UE) n. ° 142/2011, que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva Texto relevante para efeitos do EEE