Regulamento de Execução (UE) n. ° 572/2014 da Comissão, de 26 de maio de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 567/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 215/2008 relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10. ° Fundo Europeu de Desenvolvimento, no que respeita à aplicação do período de transição entre o 10. °e o 11. °Fundos Europeus de Desenvolvimento até entrar em vigor o Acordo Interno relativo ao 11. °Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regulamento (UE) n. °566/2014 do Conselho, de 26 de maio de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 617/2007 no que diz respeito ao período de transição entre o 10. °e o 11. ° Fundo Europeu de Desenvolvimento até à entrada em vigor do Acordo Interno do 11. °Fundo Europeu de Desenvolvimento
Portaria n.º 113-A/2014
Fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/M
Define a titularidade da infraestrutura implantada na Praça do Mar
Portaria n.º 113/2014
Determina a extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Banco Comercial Português e outros e a FEBASE - Federação do Setor Financeiro e entre os mesmos empregadores e a FSIB - Federação dos Sindicatos Independentes da Banca
Regulamento de Execução (UE) n. ° 564/2014 da Comissão, de 23 de maio de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 569/2014 da Comissão, de 23 de maio de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 1389/2011 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China na sequência de um reexame relativo a um «novo exportador» em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 do Conselho
Despacho do presidente do Tribunal Geral de 23 de maio de 2014. SolarWorld AG e o. contra Conselho da União Europeia. - Processo de medidas provisórias — Dumping — Importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes‑chave (ou seja, células) originários ou expedidos da China — Direito antidumping definitivo — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência. Processo T‑141/14 R.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 563/2014 da Comissão, de 23 de maio de 2014 , que aprova a substância de base cloridrato de quitosano, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 23 de maio de 2014. European Dynamics Luxembourg SA contra Banco Central Europeu. - Contratos públicos de serviços — Procedimento de concurso — Prestação de serviços em matéria de infraestruturas e de aplicações informáticas em benefício do BCE — Rejeição da proposta — Recurso de anulação — Ato recorrível — Admissibilidade — Critérios de seleção — Conformidade de uma proposta com as condições previstas no convite para apresentação de propostas — Dever de fundamentação — Não exercício da faculdade de pedir precisões relativamente a uma proposta — Erros manifestos de apreciação — Desvio de poder —.
Despacho do presidente do Tribunal Geral de 23 de maio de 2014. SolarWorld AG e o. contra Conselho da União Europeia. - Processo de medidas provisórias — Subvenções — Dumping — Importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes‑chave (ou seja, células) originários ou expedidos da China — Direito de compensação definitivo — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência. Processo T‑142/14 R.
Decreto-Lei n.º 83-A/2014
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012 , de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência
Portaria n.º 112/2014
Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)
Declaração de Retificação n.º 28/2014
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2014/A de 24 de abril, que recomenda ao Governo Regional a fusão das empresas "TRANSMAÇOR - Transportes Marítimos Açorianos, Lda.". e "ATLANTICOLINE, S. A.", publicada no Diário da República n.º 80, 1.ª série, de 24 de abril de 2014