Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 686/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 983/2009 e (UE) n. ° 384/2010 no que se refere às condições de utilização de determinadas alegações de saúde relativas ao efeito dos esteróis e estanóis vegetais sobre a redução do colesterol LDL no sangue Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 683/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 37/2010 no que diz respeito à substância clorsulon Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/80/UE da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que altera o anexo II da Diretiva 2006/118/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à proteção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/79/UE da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que altera o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao TCEP, TCPP e TDCP Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 687/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 no respeitante à clarificação, harmonização e simplificação das medidas de segurança da aviação, à equivalência das normas de segurança e às medidas de segurança da carga e do correio Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 685/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n. ° 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização do copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol em suplementos alimentares sólidos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 709/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 152/2009 no que respeita à determinação dos teores de dioxinas e de bifenilos policlorados Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 684/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014 , relativo à autorização da cantaxantina como aditivo para a alimentação de galinhas de reprodução (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd.) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 688/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Despacho do presidente do Tribunal Geral de 20 de junho de 2014. Geert Wilders contra Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. - Processo de medidas provisórias — Parlamento Europeu — Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto — Incompatibilidade da qualidade de membro do Parlamento Europeu com a de membro de um parlamento nacional (proibição de duplicação de mandatos) — Pedido de medidas provisórias — Inobservância dos requisitos de forma — Inadmissibilidade manifesta do recurso principal — Inadmissibilidade. Processo T‑410/14 R.
Regulamento de Execução (UE) n. °682/2014 da Comissão, de 20 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 37/2010 no que diz respeito à substância closantel Texto relevante para efeitos do EEE
Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente na República de Fiji
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa como Embaixador de Portugal não residente na Malásia