Portaria n.º 135-A/2014
Aprova a composição, o financiamento e as regras de funcionamento, bem como a articulação entre a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e as Comissões de Ética para a Saúde (CES)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 134/2014
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Montalegre
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2014/M
Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei que estabelece e define as bases do Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança
Diretiva 2014/84/UE da Comissão, de 30 de junho de 2014 , que altera o apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao níquel Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 749/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014 , relativo à estrutura, ao modelo, ao processo de apresentação e à análise das informações comunicadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o Regulamento (UE) n. ° 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) n. °725/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 499/96 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais da União para determinados peixes e produtos da pesca originários da Islândia
Regulamento de Execução (UE) n. °727/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014 , que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador» , do Regulamento de Execução (UE) n. ° 1389/2011 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo
Regulamento de Execução (UE) n. °728/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. °726/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 992/95 do Conselho no que se refere a um novo contingente pautal da União para preparações de arenque originárias da Noruega
Portaria n.º 133/2014
Primeira alteração à Portaria n.º 101-A/2014, de 13 de maio, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2014
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2014
«A expressão "se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho", contida na alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho ou Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto-Lei n...
Resolução da Assembleia da República n.º 61/2014
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões Que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Resolução da Assembleia da República n.º 58/2014
Recomenda ao Governo que sejam tomadas medidas que assegurem o funcionamento do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. (CHBV) e do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E. (CHEDV)
Resolução da Assembleia da República n.º 60/2014
Reforça as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, e procede à quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro
Decreto do Presidente da República n.º 50/2014
Nomeia o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga