Regulamento de Execução (UE) n. °838/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 836/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
Regulamento de Execução (UE) n. °845/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014 , que proíbe a pesca da galeota nas águas da União das zonas IIa, IIIa e IV — zonas de gestão 1, 2, 3 e 4 por navios que arvorem o pavilhão da Alemanha
Regulamento de Execução (UE) n. °839/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Горнооряховски суджук (Gornooryahovski Sudzhuk) (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014 , que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 835/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Филе Елена (File Elena) (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 837/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ЛУКАНКА ПАНАГЮРСКА (LUKANKA PANAGYURSKA) (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. °882/2014 da Comissão, de 31 de julho de 2014 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Torrone di Bagnara (IGP)]
Resolução da Assembleia da República n.º 72/2014
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à atividade de produção de moluscos bivalves
Lei n.º 48-A/2014
Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contrato de trabalho, procedendo à segunda alteração da Lei n.º 23/2012 , de 25 de junho
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2014
Recomenda ao Governo medidas para a proteção e valorização da produção de bivalves no Algarve
Regulamento de Execução (UE) n. ° 828/2014 da Comissão, de 30 de julho de 2014 , relativo aos requisitos de prestação de informações aos consumidores sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 825/2014 do Conselho, de 30 de julho de 2014 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 692/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas à importação na União de mercadorias originárias da Crimeia e de Sebastopol, em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
Regulamento de Execução (UE) n. ° 832/2014 da Comissão, de 30 de julho de 2014 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados a título dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 416/2014 para determinados cereais originários da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1049/2014 da Comissão, de 30 de julho de 2014 , relativo às características técnicas das medidas de informação e comunicação nos termos do disposto no Regulamento (UE) n. ° 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises