Regulamento de Execução (UE) n. ° 858/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 848/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014 , relativo à autorização de L-valina produzida por Corynebacterium glutamicum como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que altera o Regulamento (CE) n. ° 403/2009 no que diz respeito à rotulagem do aditivo para alimentação animal L-valina Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 847/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014 , relativo à autorização de DL-selenometionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 856/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014 , que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lammefjordsgulerod (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 855/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014 , que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Robiola di Roccaverano (DOP)]
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2014/A
Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014
Declaração n.º 10/2014
Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento
Decreto-Lei n.º 114-B/2014
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 , de 31 de dezembro, procedendo a alterações ao regime previsto no Título VIII relativo à aplicação de medidas de resolução
Portaria n.º 152/2014
Primeira alteração à Portaria n.º 217/2013 , de 3 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações localizadas no concelho de Sintra
Regulamento de Execução (UE) n. ° 840/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 743/2013 que introduz medidas de proteção relativamente às importações de moluscos bivalves provenientes da Turquia e destinados ao consumo humano, no que diz respeito ao respetivo período de aplicação Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °841/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento Delegado (UE) n. ° 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014 , que complementa o Regulamento (CE) n. ° 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
Decreto-Lei n.º 114-A/2014
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 , de 31 de dezembro, procedendo a alterações ao regime previsto no Título VIII relativo à aplicação de medidas de resolução, e transpondo parcialmente a Diretiva n...
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/A
Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A , de 29 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014