Regulamento de Execução (UE) n. °903/2014 da Comissão, de 19 de agosto de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento Delegado (UE) n. ° 1386/2014 da Comissão, de 19 de agosto de 2014 , que altera o anexo III do Regulamento (UE) n. ° 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 902/2014 da Comissão, de 19 de agosto de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1415/2004 do Conselho no respeitante à adaptação, para o Reino Unido, do esforço de pesca máximo anual em determinadas zonas de pesca
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2014/A
Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline na ilha do Pico
Portaria n.º 157/2014
Primeira alteração à Portaria n.º 247/2000 , de 8 de maio que aprova o regulamento arquivístico para os hospitais e demais serviços do Ministério da Saúde, no que se refere à avaliação, seleção, transferência, incorporação em arquivo definitivo, substituição do suporte e eliminação da documentação
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A
Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Portaria n.º 159/2014
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 379/2012 , de 2 de novembro que define o regime para a produção e comércio de vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho», aditando ao seu anexo II novas castas e adotando os sinónimos de algumas ainda não previstos no referido anexo, em conformidade...
Portaria n.º 158/2014
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Hospital
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2014/M
Recomenda ao Governo da República a tomada de medidas de proteção ao peixe-espada preto na Região Autónoma da Madeira
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2014/A
Resolve solicitar à Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas uma auditoria às contas do Grupo SATA
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2014/M
Recomenda ao Governo da República, com caráter de urgência, ações de recuperação da frota espadeira da Região Autónoma da Madeira (RAM) junto das instâncias comunitárias, preservação e proteção do peixe-espada-preto
Declaração de Retificação n.º 37-A/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
Regulamento de Execução (UE) n. ° 898/2014 da Comissão, de 18 de agosto de 2014 , que revoga o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carvão ativado em pó, originário da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) n. ° 897/2014 da Comissão, de 18 de agosto de 2014 , que estabelece disposições específicas para a execução dos programas de cooperação transfronteiriça financiados no âmbito do Regulamento (UE) n. ° 232/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria um instrumento europeu de vizinhança
Regulamento de Execução (UE) n. ° 896/2014 da Comissão, de 18 de agosto de 2014 , que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 793/2013 que estabelece medidas em relação às Ilhas Faroé para assegurar a conservação da unidade populacional de arenque atlanto-escandinavo