Portaria n.º 252/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Furo do Guerreiro, destinada ao abastecimento público, no concelho de Castro Verde.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 253/2025/1
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Furo do Salto, destinada ao abastecimento público, no concelho de Castro Verde.
Regulamento de Execução (UE) 2025/1092 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 a fim de atualizar a lista de substâncias ativas aprovadas ou consideradas como tendo sido aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/1088 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Alnus cordata, Alnus glutinosa e Alnus incana originários do Reino Unido, e o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213, no que diz respeito às medidas fitossanitárias para a introdução desses vegetais para plantação no território da União
Regulamento de Execução (UE) 2025/1091 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Prunus L. originários da Moldávia
Regulamento (UE) 2025/1090 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à N,N-dimetilacetamida (DMAC) e à 1-etilpirrolidin-2-ona (NEP)
Diretiva de Execução (UE) 2025/1079 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE no que diz respeito aos protocolos de exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2025/1086 da Comissão, de 2 de junho de 2025, relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da denominação de origem protegida Fiano di Avellino em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/1087 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que aprova uma alteração a nível da União do caderno de especificações da indicação geográfica protegida Chosco de Tineo nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/1078 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que estabelece uma derrogação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito à introdução no território da União de estacas não enraizadas para plantação de Calibrachoa spp., Petunia spp. e seus híbridos provenientes da Guatemala
Regulamento de Execução (UE) 2025/1076 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1372 no que se refere ao período de aplicação das medidas para impedir a entrada, a circulação, a propagação, a multiplicação e a libertação na União de Meloidogyne graminicola (Golden & Birchfield)
Regulamento de Execução (UE) 2025/1080 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1659 no que diz respeito aos prazos da aplicação dos requisitos equivalentes para a introdução na União de frutos de Citrus sinensis Pers. originários de Israel, tendo em conta os riscos colocados pela Thaumatotibia leucotreta
Regulamento de Execução (UE) 2025/1082 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que estabelece uma derrogação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito à introdução no território da União de estacas não enraizadas para plantação de Calibrachoa spp., Petunia spp. e seus híbridos provenientes do Quénia
Regulamento de Execução (UE) 2025/1075 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 no que diz respeito à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance)
Regulamento de Execução (UE) 2025/1084 da Comissão, de 2 de junho de 2025, relativo à inscrição de uma denominação no registo das indicações geográficas da União — Странджански билков чай/Strandzhanski bilkov chay (DOP)