Regulamento de Execução (UE) n. ° 1349/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 17 de dezembro de 2014. Pilkington Group Ltd e o. contra Comissão Europeia. - Concorrência – Acordos, decisões e práticas concertadas – Mercado europeu do vidro automóvel – Decisão que declara uma infração ao artigo 81.
Regulamento Delegado (UE) 2015/288 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que completa o Regulamento (UE) n. ° 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no que diz respeito ao período e às datas de inadmissibilidade dos pedidos
Regulamento de Execução (UE) n. °1380/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. °595/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. °1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 17 de dezembro de 2014. Lidl Stiftung & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária – Pedido de marca figurativa comunitária Deluxe – Motivo absoluto de recusa – Ausência de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑344/14.
Regulamento (UE) 2015/28 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. °1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n. °1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de relato financeiro 2, 3 e 8 e às normas internacionais de contabilidade 16, 24 e 38 Texto relevante para efeitos do EEE
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 17 de dezembro de 2014 . Hamas contra Conselho da União Europeia. - Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas contra certas pessoas e entidades no âmbito do combate ao terrorismo — Congelamento de fundos — Base factual das decisões de congelamento de fundos — Referência a atos de terrorismo — Necessidade de uma decisão de uma autoridade competente na aceção da Posição Comum 2001/931 — Dever de fundamentação — Modulação dos efeitos de uma anulação no tempo. Processo T‑400/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1345/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , relativo à determinação das quantidades excedentárias de açúcar, isoglicose e frutose na Croácia
Regulamento (UE) n. ° 1342/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera, no respeitante aos anexos IV e V, o Regulamento (CE) n. ° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes Texto relevante para efeitos do EEE
Diretiva 2014/110/UE da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera a Diretiva 2004/33/CE no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. °1369/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Garda (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. °1356/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1355/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 391/2009 na sequência da adoção de determinados códigos e de alterações conexas a determinadas convenções e protocolos pela Organização Marítima Internacional (IMO) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. °1368/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n. ° 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (UE) n. ° 1372/2013 da Comissão, que altera o Regulamento (CE) n. ° 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social e o Regulamento (CE) n. ° 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n. ° 883/2004 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1346/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China e que revoga o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário da Índia, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 do Conselho