Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) 2015/326 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e ftalatos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) 2015/350 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX, X; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Regulamento (UE) 2015/322 do Conselho, de 2 de março de 2015 , relativo à execução do 11. °Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regulamento de Execução (UE) 2015/378 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n. ° 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à execução do procedimento de apuramento anual de contas e à execução do apuramento da conformidade
Regulamento de Execução (UE) 2015/342 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, no seguimento da ocorrência de surtos de gripe aviária de alta patogenicidade nos Estados de Idaho e Califórnia Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/329 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que estabelece uma derrogação às disposições da União em matéria de saúde animal e saúde pública no que diz respeito à introdução na União Europeia de alimentos de origem animal destinados à EXPO Milão 2015, em Milão (Itália) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) 2015/351 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que proíbe temporariamente a pesca do cantarilho na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2015/324 do Conselho, de 2 de março de 2015 , que dá execução ao artigo 17. °, n. ° 3, do Regulamento (UE) n. ° 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
Regulamento (UE) 2015/323 do Conselho, de 2 de março de 2015 , relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11. °Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regulamento de Execução (UE) 2015/330 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) 2015/327 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de colocação no mercado e de utilização dos aditivos que consistam em preparações Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/377 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que define os modelos para os documentos exigidos para o pagamento do saldo anual em conformidade com o Regulamento (UE) n. ° 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises
Regulamento de Execução (UE) 2015/352 da Comissão, de 2 de março de 2015 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2015/328 da Comissão, de 2 de março de 2015 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 322/2014 no que se refere ao documento de entrada a ser utilizado para os alimentos para animais e os géneros alimentícios de origem animal Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/325 do Conselho, de 2 de março de 2015 , que dá execução ao artigo 13. °do Regulamento (UE) n. ° 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália