Regulamento de Execução (UE) 2015/405 da Comissão, de 11 de março de 2015 , que aprova a utilização da substância ativa α-cipermetrina em produtos biocidas do tipo 18 Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2015/406 da Comissão, de 11 de março de 2015 , que aprova a utilização da substância ativa Bacillus thuringiensis subsp. israelensis , serótipo H14, estirpe SA3A, em produtos biocidas do tipo 18 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) 2015/478 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015 , relativo ao regime comum aplicável às importações (codificação)
Diretiva (UE) 2015/412 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015 , que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) 2015/476 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015 , relativo às medidas que a União pode adotar na sequência de um relatório sobre medidas anti-dumping e antissubvenções aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC (codificação)
Reenvio prejudicial — Estatuto das escolas europeias — Competência da Instância de Recurso das escolas europeias para decidir sobre um contrato de trabalho a termo celebrado entre uma escola europeia e um docente não afetado ou destacado por um Estado‑Membro. Processos apensos C-464/13 e C-465/13.
Regulamento (UE) 2015/479 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2015 , relativo ao regime comum aplicável às exportações (codificação)
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2015
Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2015
Recomenda medidas de apoio, avaliação e proteção do setor da pesca da sardinha
Portaria n.º 72/2015
Aprova a declaração modelo 29 para cumprimento das obrigações declarativas previstas nos n.os 4 e 5 do artigo 83.º do Código do IRC, e respetivas instruções de preenchimento
Declaração de Retificação n.º 12/2015
Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2015 , de 13 de janeiro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013 , de 31 de dezembro, procede à reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n...
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2015
Recomenda ao Governo que estabeleça um plano de prioridades e reforce o investimento em obras de dragagem em portos nacionais
Regulamento de Execução (UE) 2015/395 da Comissão, de 10 de março de 2015 , que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas antidumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 511/2010 do Conselho sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China através de importações de determinados fios ligeiramente modificados, e que torna obrigatório o registo dessas importações
Regulamento de Execução (UE) 2015/396 da Comissão, de 10 de março de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-491/14 - Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de março de 2015. Rosa dels Vents Assessoria SL contra U Hostels Albergues Juveniles SL. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Mercantil n° 3 de Madrid. Reenvio prejudicial — Artigo 99.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Marcas — Diretiva 2008/95/CE — Artigo 5.°, n.° 1 — Conceito de ‘terceiro’ — Titular de uma marca posterior. Processo C-491/14.