Regulamento de Execução (UE) 2015/548 do Conselho, de 7 de abril de 2015 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2015/554 da Comissão, de 7 de abril de 2015 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) 2015/552 da Comissão, de 7 de abril de 2015 , que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 1,3-dicloropropeno, bifenox, dimetenamida-P, pro-hexadiona, tolilfluanida e trifluralina no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2015
Aprova o Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica
Portaria n.º 102/2015
Estabelece os procedimentos para injeção de energia adicional e para autorização do sobre-equipamento de centros eletroprodutores eólicos, bem como os requisitos para a dispensa de telecontagem individualizada da energia do sobre-equipamento, e define as taxas aplicáveis aos procedimentos no âmbito do sobre-equipamento
Decreto do Presidente da República n.º 28/2015
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente na Costa do Marfim
Decreto do Presidente da República n.º 29/2015
Confirma a nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Vice-Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha, com efeitos a partir de 1 de abril de 2015
Declaração de Retificação n.º 13/2015
Retifica o Decreto-Lei n.º 23/2015 , de 6 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2015
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2015
Procede à primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008 , de 21 de novembro
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/A
Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2015
Cria a estrutura de missão para o Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (Mar 2020), para o período de programação de 2014 a 2020
Portaria n.º 101/2015
Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade previstas nos artigos 96.º a 101.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e no Regulamento (UE) n.º 809/2014 , da Comissão, de 17 de julho
Decreto n.º 6/2015
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia de Cooperação no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 21 de novembro de 2014
Portaria n.º 100/2015
Aprova o Regulamento do incentivo à leitura de publicações periódicas