Regulamento de Execução (UE) 2015/741 da Comissão, de 8 de maio de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 737/2012 relativo à proteção de determinadas unidades populacionais no mar Céltico
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2015/742 da Comissão, de 8 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/743 da Comissão, de 8 de maio de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 4 a 5 de maio de 2015 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.° 1918/2006 para o azeite originário da Tunísia e que suspende a apresentação desses pedidos de certificados para o mês de maio de 2015
Portaria n.º 126/2015
Primeira alteração à Portaria n.º 130/2011 , de 1 de abril, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários polos de captação no concelho de Santarém
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30-A/2015
Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015
Aprova o sistema de avaliação de desempenho na Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2015
Sobre o Programa de Estabilidade 2015-2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30-B/2015
Aprova o caderno de encargos do processo de reprivatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A.
Portaria n.º 127/2015
Quinta alteração à Portaria n.º 123/2001 , de 23 de fevereiro, que define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador
Processo C-343/14 - Despacho do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 7 de maio de 2015. Adler Modemärkte AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.° 40/94 — Artigo 8.°, n.
Processo C-445/13 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 7 de maio de 2015. Voss of Norway ASA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b) — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Sinal tridimensional que representa a forma de uma garrafa cilíndrica. Processo C-445/13 P.
Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho, de 7 de maio de 2015, que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul e que revoga o Regulamento (UE) n.° 748/2014
Regulamento de Execução (UE) 2015/736 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
Regulamento de Execução (UE) 2015/737 da Comissão, de 7 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-608/14 - Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 7 de maio de 2015. Elena Delia Pondiche contra Statul român e Consiliul Naţional pentru Combaterea Discriminării. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Sibiu.