Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2015/A
Atribui várias insígnias honoríficas açorianas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Lei n.º 50/2015
Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Vila Real (Nossa Senhora da Conceição, São Pedro e São Dinis), no Município de Vila Real, para Freguesia de Vila Real
Portaria n.º 173-A/2015
Segunda alteração à Portaria n.º 251/2010 , 4 de maio que estabelece restrições à pesca de sardinha (Sardina pilchardus) com a arte de cerco na costa continental portuguesa
Regulamento de Execução (UE) 2015/869 do Conselho, de 5 de junho de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
Regulamento (UE) 2015/870 da Comissão, de 5 de junho de 2015, que altera, no que respeita ao comércio de espécies da fauna e da flora selvagens, o Regulamento (CE) n.° 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.° 338/97 do Conselho
Processo C-49/15 - Despacho do vice-presidente do Tribunal de Justiça de 5 de junho de 2015. STC SpA contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral — Despacho de medidas provisórias — Empreitadas de obras públicas — Regulamento Delegado (UE) n.° 1268/2012 — Concurso relativo à construção de uma instalação de trigeração dotada de uma turbina a gás e respetiva manutenção — Proposta alterada depois da abertura das propostas — Rejeição da proposta da recorrente — Inadmissibilidade — Erro de direito — Inexistência.
Regulamento de Execução (UE) 2015/872 da Comissão, de 5 de junho de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 2 de junho de 2015 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.° 1918/2006 para o azeite originário da Tunísia e que suspende a apresentação desses pedidos de certificados para o mês de junho de 2015
Regulamento Delegado (UE) 2015/1515 da Comissão, de 5 de junho de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prorrogação dos períodos de transição para os regimes relativos a planos de pensões (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2015/871 da Comissão, de 5 de junho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 172-D/2015
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiropráxia
Lei n.º 47/2015
Alteração da denominação da «União das Freguesias de Couto de Baixo e Couto de Cima», no Município de Viseu, para «Coutos de Viseu»
Lei n.º 48/2015
Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Real, Ataíde e Oliveira, no Município de Amarante, para Freguesia de Vila Meã
Portaria n.º 172-A/2015
Fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
Portaria n.º 172-B/2015
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia
Portaria n.º 172-F/2015
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia