Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2015
Mandata a Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania para assegurar a coordenação política do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2015/2001 da Comissão, de 9 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/2000 da Comissão, de 9 de novembro de 2015, que altera os Regulamentos (CE) n.° 546/2003, (CE) n.° 1342/2003, (CE) n.° 952/2006, (CE) n.° 826/2008, (CE) n.° 1295/2008, (CE) n.° 1296/2008, (UE) n.° 1272/2009, (UE) n.° 738/2010 e os Regulamentos de Execução (UE) n.° 543/2011 e (UE) n.° 511/2012 no que diz respeito às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/1999 da Comissão, de 9 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.° 165/2011 que prevê deduções de determinadas quotas de sarda atribuídas a Espanha em 2011 e nos anos seguintes devido a sobrepesca em 2010
Portaria n.º 402/2015
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2015
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo
Portaria n.º 401/2015
Primeira alteração à Portaria n.º 217/2007 , de 26 de fevereiro, que aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar
Regulamento de Execução (UE) 2015/1996 da Comissão, de 6 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 400/2015
Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-A/2015
Aprova os mecanismos destinados a minimizar as consequências das intempéries que provocaram danos significativos no município de Albufeira
Regulamento de Execução (UE) 2015/1991 da Comissão, de 5 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola
Regulamento de Execução (UE) 2015/1992 da Comissão, de 5 de novembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 da Comissão, de 5 de novembro de 2015, que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Portaria n.º 399/2015
Estabelece os elementos que devem instruir os procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único de Ambiente, para atividades industriais ou similares a industriais, nomeadamente, operações de gestão de resíduos e centrais termoelétricas, exceto centrais solares