Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2026/2091 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à autorização de clinoptilolite de origem vulcânica como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda, aves de capoeira criadas para postura ou para reprodução, aves ornamentais, leitões e porcos de engorda
Regulamento de Execução (UE) 2026/2135 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/1973 relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Itália
Regulamento de Execução (UE) 2026/2097 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo às doenças transmissíveis e aos problemas de saúde especiais conexos sujeitos a vigilância epidemiológica e às correspondentes definições de casos, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/945
Regulamento de Execução (UE) 2026/2086 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de diclazuril (Clinacox 0,5 %) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização: Elanco GmbH), e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1118/2010 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 667/2013
Regulamento de Execução (UE) 2026/2090 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à autorização de óleo essencial de anis-estrelado obtido de Illicium verum Hook.f. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento de Execução (UE) 2026/2089 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/191 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China, na sequência da aceitação de um pedido de tratamento de novo produtor-exportador
Regulamento de Execução (UE) 2026/2130 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Bacillus subtilis LMG S-15136 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira, leitões não desmamados e desmamados, porcos de engorda, porcas em lactação, porcas prenhes e todas as espécies menores de suínos exceto animais reprodutores e ao alargamento da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Bacillus subtilis LMG S-15136 como aditivo em alimentos para todas as espécies de suínos (detentor da autorização: Puratos NV) e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) 2017/211, (UE) 2020/1377, (UE) 2021/1413 e (UE) 2026/356
Regulamento de Execução (UE) 2026/2088 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) 2026/2128 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, relativo à autorização de óleo essencial de citronela obtido de Cymbopogon nardus (L.) Rendle como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Retifica a Portaria n.º 304-A/2026/1 , de 20 de julho, que fixa as taxas ou encargos destinados a cobrir os custos no âmbito dos controlos oficiais e de outras atividades oficiais.
Regulamento de Execução (UE) 2026/2133 da Comissão, de 18 de setembro de 2026, que institui uma medida de salvaguarda provisória aplicável às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado magnético
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2026 , de 19 de junho, que autoriza a realização da despesa e doação de equipamentos para cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português no âmbito do apoio à Ucrânia, no ano de 2026.
Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
Nomeia a presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
«O tribunal pode valorar as declarações para memória futura prestadas nas fases de inquérito ou de instrução (com cumprimento do disposto no artigo 134.º, n.º 2, do Código de Processo Penal), por testemunha que seja vítima de crime de violência doméstica que tenha em relação ao arguido algum dos vínculos previstos no artigo 134...