Portaria n.º 24-A/2016
Atualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2016/A
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016
Portaria n.º 24/2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Lagos
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016
Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde
Regulamento de Execução (UE) 2016/179 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2016/177 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que aprova a substância ativa benzovindiflupir como candidata a substituição, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2016/178 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/249 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jambon de l'Ardèche (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2016/322 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente ao requisito de cobertura de liquidez (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/181 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da República Popular da China e da Federação da Rússia
Portaria n.º 23/2016
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vizela
Portaria n.º 22/2016
Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013 , de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública
Mapa Oficial n.º 1/2016
Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã de 24 de janeiro de 2016
Mapa Oficial n.º 2/2016
Eleição Autárquica Intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira de 24 de janeiro de 2016
Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M , de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira