Resolução da Assembleia da República n.º 181/2016
Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém
Legislação
Legislação.
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Resolução da Assembleia da República n.º 176/2016
Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Resolução da Assembleia da República n.º 172/2016
Reforça a proteção aos docentes na doença
Resolução da Assembleia da República n.º 167/2016
Recomenda ao Governo que regulamente a produção, transformação, distribuição e comercialização de cogumelos e trufas
Resolução da Assembleia da República n.º 177/2016
Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, das adequadas condições para o seu normal funcionamento
Resolução da Assembleia da República n.º 171/2016
Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e de monitorização, apoio e formação, com o objetivo de reduzir a sinistralidade com tratores
Resolução da Assembleia da República n.º 169/2016
Recomenda ao Governo a manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2016
Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
Portaria n.º 215/2016
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca, do Programa Operacional Mar 2020
Regulamento de Execução (UE) 2016/1331 da Comissão, de 3 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 213/2016
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Poço de Santo António do Rio, localizada no lugar de Santo António, no concelho de Celorico da Beira
Resolução da Assembleia da República n.º 165/2016
Recomenda ao Governo a verificação das condições concretas de prestação das obrigações de serviço público de transportes por parte da TST - Transportes Sul do Tejo, S. A., e a adoção das medidas corretivas indispensáveis para resposta às necessidades de mobilidade das populações
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2016/M
Recomenda ao Governo Regional a alteração da Portaria n.º 178/2003 , de 22 de dezembro, que define as normas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das câmaras municipais para a realização de provas desportivas na via pública
Resolução da Assembleia da República n.º 164/2016
Propõe medidas para a instalação e funcionamento do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos
Resolução da Assembleia da República n.º 163/2016
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, no troço entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere