Resolução da Assembleia da República n.º 187/2016
Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) 2016/1333 do Conselho, de 4 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Regulamento de Execução (UE) 2016/1377 da Comissão, de 4 de agosto de 2016, que estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços e a supervisão da gestão do tráfego aéreo/dos serviços de navegação aérea e outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo, que revoga o Regulamento (CE) n.o 482/2008, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1034/2011 e (UE) n.o 1035/2011 e que altera o Regulamento (UE) n.o 677/2011 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2016/1334 do Conselho, de 4 de agosto de 2016, que dá execução ao artigo 21.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Regulamento de Execução (UE) 2016/1335 da Comissão, de 4 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Lei n.º 22/2016
Estabelece a total autonomia jurídica do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., da Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., e da Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., revogando os Decretos-Leis n.os 98/2012 , de 3 de maio, e 161/2014 , de 29 de outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Resolução da Assembleia da República n.º 179/2016
Propõe medidas de combate à pobreza infantil
Resolução da Assembleia da República n.º 180/2016
Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas e promova ações de formação para reduzir o elevado número de acidentes mortais envolvendo tratores agrícolas ou florestais
Resolução da Assembleia da República n.º 166/2016
Recomenda ao Governo que inicie operações de desassoreamento do porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais
Resolução da Assembleia da República n.º 174/2016
Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2015
Resolução da Assembleia da República n.º 178/2016
Recomenda ao Governo que dê execução à Resolução da Assembleia da República n.º 139/2010 , de 20 de dezembro, sobre acidentes com tratores agrícolas e elabore um relatório sobre o seu cumprimento
Resolução da Assembleia da República n.º 168/2016
Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Portaria n.º 214/2016
Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional Mar 2020, aprovado pela Portaria n.º 50/2016 , de 23 de março
Resolução da Assembleia da República n.º 173/2016
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário