Legislação.

2016-08-09 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32016R1356

Regulamento de Execução (UE) 2016/1356 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 1105/2010 que institui um direito antidumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China e que encerra o processo relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República da Coreia e de Taiwan, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 907/2011

2016-08-09 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32016R1357

Regulamento de Execução (UE) 2016/1357 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que sujeita a registo as importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço originárias da República Popular da China

2016-08-09 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32016R1355

Regulamento (UE) 2016/1355 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao tiaclopride (Texto relevante para efeitos do EEE)

2016-08-09 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32016R1358

Regulamento de Execução (UE) 2016/1358 da Comissão, de 9 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2016-08-09 · Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 152/2016, de 9 de agosto de 2016 · 1.ª Série

Aviso n.º 92/2016

Torna público que a República do Cazaquistão aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954

2016-08-09 · Presidência da República · Diário da República n.º 152/2016, de 9 de agosto de 2016 · 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 55/2016

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia

2016-08-09 · Finanças · Diário da República n.º 152/2016, de 9 de agosto de 2016 · 1.ª Série

Portaria n.º 218/2016

Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

2016-08-09 · Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural · Diário da República n.º 152/2016, de 9 de agosto de 2016 · 1.ª Série

Portaria n.º 219/2016

Fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações agrícolas com vista à melhoria da estruturação fundiária da exploração e a unidade de cultura

2016-08-09 · Presidência da República · Diário da República n.º 152/2016, de 9 de agosto de 2016 · 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54/2016

Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal não residente no Nepal

2016-08-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32016R1348

Regulamento de Execução (UE) 2016/1348 da Comissão, de 8 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2016-08-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32016R1376

Regulamento de Execução (UE) 2016/1376 da Comissão, de 8 de agosto de 2016, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho e 29 de setembro de 2016, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Texto relevante para efeitos do EEE)

2016-08-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32016R1347

Regulamento de Execução (UE) 2016/1347 da Comissão, de 8 de agosto de 2016, que altera pela 250.a vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

2016-08-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32016R1346

Regulamento de Execução (UE) 2016/1346 da Comissão, de 8 de agosto de 2016, que torna extensivo o direito antidumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.° 1008/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.° 372/2013 do Conselho relativo às importações de porta-paletes manuais e dos seus componentes essenciais originários da República Popular da China, às importações de porta-paletes manuais ligeiramente modificados originários da República Popular da China

2016-08-08 · Defesa Nacional · Diário da República n.º 151/2016, de 8 de agosto de 2016 · 1.ª Série

Portaria n.º 217/2016

Aprovação do distintivo do Curso de Inspetores da Unidade de Verificações (UNAVE)

2016-08-08 · Assembleia da República · Diário da República n.º 151/2016, de 8 de agosto de 2016 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 191/2016

Recomenda ao Governo a inclusão do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) nas prioridades de investimento em regadio