Regulamento de Execução (UE) 2016/1720 da Comissão, de 26 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Declaração de Retificação n.º 17/2016
Retifica a Portaria n.º 238/2016 , de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015 , de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1...
Decreto do Presidente da República n.º 79-E/2016
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha, Valentim José Pires Antunes Rodrigues
Decreto do Presidente da República n.º 79-K/2016
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador, Joaquim Fernando Soares de Almeida
Decreto do Presidente da República n.º 79-D/2016
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros de Material Naval, Fernando Jorge Pires
Decreto do Presidente da República n.º 79-A/2016
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe de Marinha, Jorge Manuel Novo Palma
Decreto do Presidente da República n.º 79-G/2016
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, José António Figueiredo Feliciano
Decreto do Presidente da República n.º 79-F/2016
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Carlos Manuel da Costa Ventura Soares
Decreto do Presidente da República n.º 79-I/2016
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia, Hermínio Teodoro Maio
Decreto do Presidente da República n.º 79-B/2016
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe de Marinha, Luís Carlos de Sousa Pereira
Portaria n.º 254/2016
Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017
Portaria n.º 254-A/2016
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 5.1, «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na medida n.º 5, «Organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, abreviadamente designado por PDR 2020
Decreto do Presidente da República n.º 79-H/2016
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria, Francisco Xavier Ferreira de Sousa
Decreto do Presidente da República n.º 79-J/2016
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado do Serviço de Saúde, Nuno António Martins Canas Mendes
Decreto do Presidente da República n.º 79-C/2016
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Administração Naval, Nelson Alves Domingos