Regulamento de Execução (UE) 2016/2224 da Comissão, de 5 de dezembro de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2016/2222 da Comissão, de 5 de dezembro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Regulamento Delegado (UE) 2017/217 da Comissão, de 5 de dezembro de 2016, que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.° 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
Regulamento de Execução (UE) 2016/2221 da Comissão, de 5 de dezembro de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2016/2223 da Comissão, de 5 de dezembro de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) 2016/2225 da Comissão, de 5 de dezembro de 2016, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2016
Aprova para adesão a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Pessoal de Navios de Pesca, Convenção STCW F, adotada em Londres, em 7 de julho de 1995
Portaria n.º 303/2016
Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
Resolução da Assembleia da República n.º 234/2016
Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
Decreto do Presidente da República n.º 106/2016
Ratifica, para adesão, a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Pessoal de Navios de Pesca, Convenção STCW F, adotada em Londres, em 7 de julho de 1995
Portaria n.º 303-A/2016
Terceira alteração à Portaria n.º 230/2014 , de 11 de novembro
Regulamento (UE) 2016/2140 da Comissão, de 2 de dezembro de 2016, que proíbe a pesca do atum-voador do Norte no oceano Atlântico, a norte de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) 2016/2138 da Comissão, de 2 de dezembro de 2016, que proíbe a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) 2016/2139 da Comissão, de 2 de dezembro de 2016, que proíbe a pesca das raias, incluindo a raia-de-dois-olhos, a raia-lenga, a raia-pontuada, a raia-manchada, a raia-zimbreira e a raia-curva nas águas da União da divisão VIId e a aplicação das condições especiais nas águas da União das divisões VIa, VIb, VIIa-c e VIIe-k aos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) 2016/2120 da Comissão, de 2 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1033/2006 no respeitante às disposições mencionadas no artigo 3.°, n.° 1 (Texto relevante para efeitos do EEE )