Regulamento de Execução (UE) 2016/2148 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que estabelece regras de gestão e de repartição dos contingentes têxteis fixados para 2017 ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/936 do Parlamento Europeu e do Conselho
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2016/2150 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, relativo à autorização das preparações de Lactobacillus plantarum DSM 29025 e Lactobacillus plantarum NCIMB 42150 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE )
Regulamento de Execução (UE) 2016/2149 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Noix de Grenoble (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2016/2146 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que denuncia a aceitação do compromisso relativo a dois produtores-exportadores ao abrigo da Decisão de Execução 2013/707/UE que confirma a aceitação de um compromisso oferecido no âmbito dos processos anti-dumping e antissubvenções relativos às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China durante o período de aplicação das medidas definitivas
Regulamento de Execução (UE) 2016/2151 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento Delegado (UE) 2017/849 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos mapas no anexo I e à lista no anexo II desse regulamento (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Processo C-686/15 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 7 de dezembro de 2016. Vodoopskrba i odvodnja d.o.o. contra Željka Klafurić. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Općinski sud u Velikoj Gorici. Reenvio prejudicial — Ambiente — Diretiva 2000/60/CE — Quadro de ação da União Europeia no domínio da política da água — Amortização dos custos dos serviços hídricos — Cálculo do montante devido pelo consumidor — Parte variável associada ao consumo efetivo e parte fixa independente desse consumo. Processo C-686/15.
Regulamento de Execução (UE) 2016/2147 da Comissão, de 7 de dezembro de 2016, que autoriza o aumento dos limites do enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2016 em determinadas regiões vitícolas da Alemanha e em todas as regiões vitícolas da Hungria
Portaria n.º 307/2016
Primeira alteração da Portaria n.º 90/2014 , de 22 de abril, que define as regras de aplicação do regime de apoio para o ano de 2014 e seguintes
Portaria n.º 306/2016
Fixa a estrutura, composição e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos, designada por CAGER
Declaração n.º 1/2016/M
Publicação dos mapas da conta de 2014, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Regulamento (UE) 2016/2211 da Comissão, de 6 de dezembro de 2016, que proíbe a pesca do goraz nas águas da União e águas internacionais das subzonas VI, VII e VIII pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Processo C-342/16 - Despacho do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 6 de dezembro de 2016. Novomatic AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 181.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Marca da União Europeia — Marca figurativa com os elementos verbais “HOT JOKER” — Oposição do titular da marca figurativa com os elementos verbais “joker +” — Recusa de registo. Processo C-342/16 P.
Regulamento de Execução (UE) 2016/2141 da Comissão, de 6 de dezembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 1238/95 no que diz respeito ao valor da taxa anual e das taxas de exame a pagar ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
Regulamento de Execução (UE) 2016/2142 da Comissão, de 6 de dezembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas