Regulamento de Execução (UE) 2017/255 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lucques du Languedoc (DOP)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) 2017/219 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2017, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis (DSM 27273) como aditivo em alimentos para leitões desmamados e espécies menores de suínos desmamados (detentor da autorização Chr. Hansen A/S) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2017/221 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2017, que altera pela 259.a vez o Regulamento (CE) n.° 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida
Portaria n.º 61/2017
Portaria de reversão «Herdade Fonte dos Cântaros e da Casa do Diabo», da freguesia de S. Brissos, concelho de Beja
Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2017
Altera a Delegação Nacional no Comité das Regiões, constante da Resolução n.º 3/2015, de 13 de janeiro
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2017
Recomenda ao Governo uma política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da Língua Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2017
Recomenda ao Governo medidas para a internacionalização da Língua Portuguesa e o desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro
Processo T-593/16 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 7 de fevereiro de 2017. Adolf Stips contra Comissão Europeia. Ação de indemnização — Função pública — Agentes temporários — Falta de requerimento na aceção do artigo 90.o, n.o 1, do Estatuto — Inadmissibilidade manifesta. Processo T-593/16.
Processo C-446/16 - Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 7 de fevereiro de 2017. Kohrener Landmolkerei GmbH e DHG Deutsche Heumilchgesellschaft mbH contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral — Regulamento (UE) n.o 1151/2012 — Sistemas de qualidade aplicáveis aos produtos e aos géneros alimentícios — Especialidades tradicionais garantidas — Apresentação extemporânea do ato de oposição por parte das autoridades nacionais competentes — Artigo 181.
Regulamento de Execução (UE) 2017/226 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) 2017/212 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, que designa o laboratório de referência da UE no domínio da peste dos pequenos ruminantes, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2017/210 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzidas por Talaromyces versatilis sp. nov. IMI CC 378536 e Talaromyces versatilis sp. nov. DSM 26702 como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras (detentor da autorização Adisseo France S.A.S.) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2017/213 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) 2017/211 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase (EC 3.2.1.8) produzida por Bacillus subtilis (LMG-S 15136) como aditivo em alimentos para aves de capoeira, leitões desmamados e suínos de engorda e que altera os Regulamentos (CE) n.° 1259/2004, (CE) n.° 1206/2005 e (CE) n.° 322/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.° 516/2007 (detentor da autorização Beldem, uma divisão da Puratos NV) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento Delegado (UE) 2017/867 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, relativo às classes de acordos que devem ser protegidos em caso de uma transferência parcial de propriedade nos termos do artigo 76.° da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )