Decreto do Presidente da República n.º 105-F/2024
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Fuzileiro Rogério Paulo Figueira Martins de Brito.
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 105-E/2024
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha David Augusto de Almeida Pereira.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2024/M
Designa o representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2024
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António Vizinha Mirones.
Decreto do Presidente da República n.º 105-L/2024
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Luís Miguel Pereira Gonçalves.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2024/M
Recomenda ao Governo da República a colocação de mais meios aéreos para a proteção civil da Região Autónoma da Madeira.
Decreto do Presidente da República n.º 105-I/2024
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Gilberto Lopes Garcia.
Decreto do Presidente da República n.º 105-H/2024
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Manuel Paulo da Costa Santos.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/M
Estabelece o regime jurídico do Sistema de Incentivos à Descarbonização dos Transportes Terrestres na Região Autónoma da Madeira, designado por «DESCARBONIZAR_RAM».
Decreto do Presidente da República n.º 105-J/2024
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres.
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2024/M
Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2024
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares para distribuição direta ou por via do Programa Cartões Sociais à população mais carenciada.
Decreto do Presidente da República n.º 105-C/2024
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2024/M
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei ― pela responsabilização do Estado na alocação de meios aéreos de combate a incêndios rurais e de busca e salvamento terrestre, durante todo o ano, na Região Autónoma da Madeira.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2024
Autoriza um conjunto de entidades a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2025 a 2027.