Portaria n.º 51-A/2018
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 342-A/2017 , de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 372-A/2017 , de 14 de dezembro
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2018
Aprova um conjunto de medidas com vista à atualização do regime jurídico da Zona Piloto para energias renováveis oceânicas
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2018/M
Recomenda a criação de uma entidade com competência para a emissão dos dísticos «PRESS», de forma a tornar o processo mais célere e eficaz para os jornalistas que exercem a sua profissão na Região Autónoma da Madeira
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2018
Parecer sobre a proposta de Decisão do Conselho da União Europeia adotando as provisões que alteram o ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal
Regulamento de Execução (UE) 2018/230 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2018, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Monor, Monori» (DOP)
Regulamento Delegado (UE) 2018/761 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2018, que estabelece métodos comuns de segurança para a atividade de supervisão pelas autoridades nacionais de segurança subsequente à emissão do certificado de segurança único ou de uma autorização de segurança, em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga o Regulamento (UE) n.° 1077/2012 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/265 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Squacquerone di Romagna» (DOP)]
Resolução da Assembleia da República n.º 47/2018
Recomenda ao Governo várias medidas para monitorizar e preservar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do rio Tejo
Declaração de Retificação n.º 5/2018
Retifica a Portaria n.º 15-C/2018 , de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015 , de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016 , de 29 de agosto, e pela Portaria n...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2018
Delega a competência para autorizar a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito da Subconcessão Autoestrada Transmontana
Portaria n.º 51/2018
Portaria que altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que se refere o artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2011 , de 28 de fevereiro, e aprova os modelos do mapa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 66/2016 , de 3 de novembro
Decreto-Lei n.º 12/2018
Aprova a orgânica da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Regulamento de Execução (UE) 2018/248 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativo à autorização de 2,3-dietilpirazina, 2,5 ou 6-metoxi-3-metilpirazina, 2-acetil-3-etilpirazina, 2,3-dietil-5-metilpirazina, 2-(sec-butil)-3-metoxipirazina, 2-etil-3-metoxipirazina, 5,6,7,8-tetra-hidroquinoxalina, 2-etilpirazina e 5-metilquinoxalina como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/242 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativo à autorização de hex-3(cis)-en-1-ol, non-6-en-1-ol, oct-3-en-1-ol, non-6(cis)-enal, hex-3(cis)-enal, hept-4-enal, acetato de hex-3(cis)-enilo, formato de hex-3(cis)-enilo, butirato de hex-3-enilo, hexanoato de hex-3-enilo, isobutirato de hex-3(cis)-enilo, citronelol, (-)-3,7-dimetil-6-octen-1-ol, citronelal, 2,6-dimetil-hept-5-enal, ácido citronélico, acetato de citronelilo, butirato de citronelilo, formato de citronelilo, propionato de citronelilo, 1-etoxi-1-(3-hexeniloxi)etano e isovalerato de hex-3-enilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Regulamento de Execução (UE) 2018/245 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativo à autorização de mentol, d-carvona, acetato de mentilo, d,l-isomentona, 3-metil-2-(pent-2(cis)-enil)ciclopent-2-en-1-ona, 3,5,5-trimetilciclo-hex-2-en-1-ona, d-fencona, álcool fenquílico, acetato de carvilo, acetato de di-hidrocarvilo e acetato de fenquilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )