Regulamento de Execução (UE) 2018/246 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativo à autorização do óxido de linalol como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, exceto peixes (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2018
Recomenda ao Governo que concretize um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2018
Recomenda ao Governo que adapte a Base Aérea de Monte Real a aeroporto que permita os voos civis
Resolução da Assembleia da República n.º 43/2018
Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir o encerramento da Têxtil Gramax Internacional (antiga Triumph), salvaguardando todos os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores
Decreto-Lei n.º 11/2018
Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010 , de 2 de setembro
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2018
Recomenda ao Governo que encontre soluções para resolver a situação dos lesados não-qualificados no âmbito dos processos do BES/GES e do BANIF
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2018
Recomenda ao Governo que confira prioridade absoluta à conclusão do IC6, bem como à construção do IC7 e do IC37
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2018/A
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da Cofaco
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2018/A
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região
Portaria n.º 48/2018
Identifica quais as estâncias aduaneiras sob jurisdição nacional em que são executadas as verificações e formalidades relativas à importação e exportação na União Europeia de espécimes de espécies incluídas nos anexos A, B, C ou D do Regulamento (CE) n.º 338/97 , do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, e revoga a Portaria n...
Portaria n.º 49/2018
Portaria de extensão do acordo de empresa e sua alteração entre a Portway - Handling de Portugal, S. A., e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação - SINDAV e outros
Decreto-Lei n.º 10/2018
Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2018/A
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2016
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2018/A
Cofaco do Pico: pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores