Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2018/A
Ultraperiferia, o instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2018/963 da Comissão, de 6 de julho de 2018, relativo à atribuição a Espanha de dias no mar suplementares nas divisões CIEM 8c, 9a, com exclusão do golfo de Cádis
Resolução da Assembleia da República n.º 158/2018
Recomenda ao Governo que realize uma avaliação de impacto do programa Eco-Escolas
Resolução da Assembleia da República n.º 163/2018
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva, Sintra
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2018
Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar
Decreto-Lei n.º 55/2018
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Portaria n.º 197/2018
Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018 , de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n...
Resolução da Assembleia da República n.º 159/2018
Recomenda ao Governo que implemente as medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas no quadro do Plano de Ação da Década Internacional de Afrodescendentes
Resolução da Assembleia da República n.º 160/2018
Recomenda ao Governo a reposição da praia fluvial em Sejães, Oliveira de Frades
Declaração de Retificação n.º 21/2018
Retifica a Portaria n.º 174/2018 , de 18 de junho da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016 , de 9 de novembro, alterada pela Portaria n...
Portaria n.º 198/2018
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por SL1-Santilhana, localizada na freguesia de Granja do Ulmeiro, no concelho de Soure, inserida na massa de água subterrânea Condeixa-Alfarelos (PT_O31)
Resolução da Assembleia da República n.º 156/2018
Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária
Resolução da Assembleia da República n.º 162/2018
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo
Resolução da Assembleia da República n.º 157/2018
Recomenda ao Governo a promoção da educação ambiental nos ensinos básico e secundário