Mapa Oficial n.º 5/2018
Mapa oficial com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Marmeleiro (Guarda), realizada em 7 de outubro de 2018
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) 2018/1680 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da solha nas divisões 7h, 7j, 7k pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) 2018/1683 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do carapau-chileno na zona da Convenção SPRFMO pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Regulamento de Execução (UE) 2018/1693 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Vijlen» (DOP)
Regulamento (UE) 2018/1832 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão com o objetivo de melhorar os ensaios e procedimentos de homologação no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, incluindo os que dizem respeito à conformidade em circulação e às emissões reais de condução, e de introduzir dispositivos para a monitorização do consumo de combustível e energia elétrica (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento (UE) 2018/1677 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões 7h, 7j e 7k pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) 2018/1692 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Tacoronte-Acentejo» (DOP)]
Regulamento (UE) 2018/1678 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da arinca nas zonas 7b-k, 8, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) 2018/1682 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do carapau-chileno na zona da Convenção SPRFMO pelos navios que arvoram o pavilhão da Polónia
Regulamento (UE) 2018/1679 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do carapau na zona da Convenção SPRFMO pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia
Regulamento de Execução (UE) 2018/1658 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [«Côtes de Montravel» (DOP)]
Regulamento (UE) 2018/1681 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do carapau-chileno na zona da Convenção SPRFMO pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Regulamento (UE) 2018/1649 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2018/1650 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 798/2008 no que se refere às entradas relativas ao Canadá, à Rússia e aos Estados Unidos na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Aviso n.º 138/2018
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação das Alterações ao Acordo Relativo à Criação do Fundo Comum para os Produtos Base, adotadas pelo Conselho de Governadores, em 10 de dezembro de 2014