Decreto do Presidente da República n.º 96-C/2018
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha, Valentim José Pires Antunes Rodrigues
Legislação
Legislação.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2018
Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Decreto-Lei n.º 113/2018
Cria a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro na Guarda Nacional Republicana
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2018
Estabelece o modelo de formação na área de proteção civil
Decreto do Presidente da República n.º 96-A/2018
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha, António Manuel de Carvalho Coelho Cândido
Decreto do Presidente da República n.º 96-B/2018
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha, Vladimiro José das Neves Coelho
Regulamento (UE) 2018/2058 do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro
Regulamento de Execução (UE) 2018/2041 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) 2018/2004 do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Regulamento (UE) 2018/2025 do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que fixa, para 2019 e 2020, as possibilidades de pesca para os navios de pesca da União relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade
Regulamento (UE) 2018/2040 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca do atum-voador do Norte no oceano Atlântico, a norte de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) 2018/2037 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca do arenque nas águas da União e águas internacionais das divisões 5b, 6b e 6aN pelos navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) 2018/2038 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas das subzonas 1 e 2 pelos navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) 2018/2039 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca da maruca nas águas da União e águas internacionais das subzonas 1 e 2 pelos navios que arvoram o pavilhão da França