Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece uma lista provisória de vegetais, produtos vegetais ou outros objetos de risco elevado, na aceção do artigo 42.° do Regulamento (UE) 2016/2031, e uma lista de vegetais para os quais não são obrigatórios certificados fitossanitários para a introdução na União, na aceção do artigo 73.° do mesmo regulamento
Regulamento de Execução (UE) 2018/2016 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que autoriza a colocação no mercado de grãos descascados de Digitaria exilis como alimento tradicional de um país terceiro, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento de Execução (UE) 2018/2018 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece regras específicas no que respeita ao procedimento a seguir para efetuar a avaliação de risco dos vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado na aceção do artigo 42.°, n.° 1, do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento Delegado (UE) 2019/715 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que institui o regulamento financeiro-quadro dos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom e referidos no artigo 70.° do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2018/2017 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que autoriza a colocação no mercado de xarope de Sorghum bicolor (L.) Moench como alimento tradicional de um país terceiro, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Vítor Manuel Meireles dos Santos
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro de Aeródromos Joaquim José Carvalheira Baptista Veloso
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Henrique José Pereira dos Santos
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Manuel Pires de Brito Elvas
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Luís de Sousa Dias Gonçalves
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Manuel Barreiro Saramago
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Duarte da Costa
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de Administração Aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão