Regulamento de Execução (UE) 2019/159 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço
Legislação
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Processo T-559/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 31 de janeiro de 2019. Mouhamad Wael Abdulkarim contra Conselho da União Europeia. Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra a Síria — Congelamento de fundos — Erro de apreciação — Modulação no tempo dos efeitos de uma anulação. Processo T-559/17.
Regulamento de Execução (UE) 2019/219 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Bulot de la Baie de Granville» (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2019/168 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas abamectina, Bacillus subtilis (Cohn 1872) Estirpe QST 713, Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, Bacillus thuringiensis subsp. israeliensis, Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki, Beauveria bassiana, benfluralina, clodinafope, clopiralide, vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV), ciprodinil, diclorprope-P, epoxiconazol, fenepiroximato, fluaziname, flutolanil, fosetil, Lecanicillium muscarium, mepanipirime, mepiquato, Metarhizium anisopliae var. anisopliae, metconazol, metrafenona, Phlebiopsis gigantea, pirimicarbe, Pseudomonas chlororaphis estirpe: MA 342, pirimetanil, Pythium oligandrum, rimsulfurão, spinosade, Streptomyces K61, tiaclopride, tolclofos-metilo, Trichoderma asperellum, Trichoderma atroviride, Trichoderma gamsii, Trichoderma harzianum, triclopir, trinexapace, triticonazol, Verticillium albo-atrum e zirame (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Processo T-97/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 31 de janeiro de 2019. DeepMind Technologies Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia STREAMS — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), e n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Prática anterior do EUIPO. Processo T-97/18.
Aviso n.º 3/2019
Entrada em vigor da Convenção Relativa ao Desalfandegamento Centralizado no Que diz Respeito à Atribuição de Despesas de Cobranças Nacionais Que são Conservadas quando os Recursos Próprios Tradicionais são Colocados à Disposição do Orçamento da União Europeia, assinada em Bruxelas em 10 de março de 2009
Portaria n.º 44/2019
Altera a Portaria n.º 976/2009 , de 1 de setembro, que fixa o âmbito temporal e espacial de aplicabilidade do regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral, previsto no Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de maio
Declaração de Retificação n.º 4/2019
Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018 , de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Portaria n.º 44-A/2019
Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais
Aviso n.º 4/2019
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa, em 18 de dezembro de 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2019
Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2019
Designa a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Portaria n.º 43/2019
Altera o artigo 7.º da Portaria n.º 102/2015 , de 7 de abril, na redação dada pela Portaria n.º 246/2018 , de 3 de setembro
Processo T-290/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de janeiro de 2019. Edward Stavytskyi contra Conselho da União Europeia.
Regulamento de Execução (UE) 2019/146 da Comissão, de 30 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/502 relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae NCYC R404 como aditivo em alimentos para vacas leiteiras (Texto relevante para efeitos do EEE.)