Decreto do Presidente da República n.º 51-E/2020
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 51-K/2020
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Lourenço Antunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu
Decreto do Presidente da República n.º 51-R/2020
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha do cargo de Embaixadora de Portugal em Copenhaga
Decreto do Presidente da República n.º 51-C/2020
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe
Decreto do Presidente da República n.º 51-I/2020
Nomeia o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília
Decreto do Presidente da República n.º 51-L/2020
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de Drummond Ludovice do cargo de Embaixador de Portugal em Tunes
Decreto do Presidente da República n.º 51-N/2020
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de Drummond Ludovice para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires
Decreto do Presidente da República n.º 51-D/2020
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein do cargo de Embaixador de Portugal em Telavive
Decreto do Presidente da República n.º 51-G/2020
Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília
Decreto do Presidente da República n.º 51-A/2020
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe
Decreto do Presidente da República n.º 51-H/2020
Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive
Decreto do Presidente da República n.º 51-O/2020
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes
Aviso n.º 53/2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte formulado uma declaração em conformidade com o artigo 65...
Decreto do Presidente da República n.º 51-T/2020
Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente em El Salvador
Portaria n.º 257/2020
Alteração ao Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021