Decreto do Presidente da República n.º 1/2021
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Pedro Pinto Proença Mendes
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 3/2021
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador António José de Matos Branco
Decreto do Presidente da República n.º 6/2021
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Sérgio Augusto Valente Marques
Decreto do Presidente da República n.º 2/2021
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia João Paulo de Almeida
Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021
Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A
Competências das comissões especializadas permanentes
Decreto-Lei n.º 1/2021
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831 , que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos
Portaria n.º 5/2021
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho
Decreto do Presidente da República n.º 5/2021
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro
Decreto do Presidente da República n.º 4/2021
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro
Portaria n.º 6/2021
Primeira alteração da Portaria n.º 348/2017 , de 14 de novembro, que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas de que podem beneficiar os clientes finais com contrato de fornecimento de eletricidade com um comercializador em regime de mercado
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 162/2019 , de 25 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável
Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2021
Altera a composição do Conselho de Concertação Territorial
Decreto n.º 2/2021
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Paulo João Lopes do Rego Vizeu Pinheiro