Legislação.

2021-08-11 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32021L1978

Diretiva Delegada (UE) 2021/1978 da Comissão de 11 de agosto de 2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção relativa à utilização de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), ftalato de benzilo e butilo (BBP), ftalato de dibutilo (DBP) e ftalato de di-isobutilo (DIBP) em peças sobresselentes recuperadas de dispositivos médicos e utilizadas para a reparação ou renovação desses dispositivos (Texto relevante para efeitos do EEE)

2021-08-11 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32021L1979

Diretiva Delegada (UE) 2021/1979 da Comissão de 11 de agosto de 2021 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo IV da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma isenção relativa à utilização de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) em componentes plásticos de bobinas de deteção para imagiologia por ressonância magnética (IRM) (Texto relevante para efeitos do EEE)

2021-08-11 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32021R1972

Regulamento Delegado (UE) 2021/1972 da Comissão de 11 de agosto de 2021 que completa o Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 que estabelece os critérios de cálculo dos custos suplementares suportados pelos operadores nas atividades de pesca, cultura, transformação e comercialização de certos produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas

2021-08-11 · Assembleia da República · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 244/2021

Recomenda ao Governo que apoie a criação da grande ecovia do Tejo

2021-08-11 · Assembleia da República · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2021

Requalificação do Conservatório Nacional e valorização do ensino artístico nas Escolas de Música e de Dança

2021-08-11 · Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 49/2021/A

Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A , de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes

2021-08-11 · Assembleia da República · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 239/2021

Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19

2021-08-11 · Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 48/2021/A

Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores

2021-08-11 · Assembleia da República · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 241/2021

Recomenda ao Governo a recuperação e salvaguarda do património da Tapada das Necessidades

2021-08-11 · Assembleia da República · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 242/2021

Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão - polo de Mourão, Luz e Granja

2021-08-11 · Assembleia da República · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 240/2021

Recomenda ao Governo uma maior equidade na distribuição dos fundos estruturais europeus para a região da península de Setúbal

2021-08-11 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 71/2021

Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/2394 , relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores

2021-08-11 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021

Aprova o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho

2021-08-11 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021

Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030

2021-08-11 · Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa · Diário da República n.º 155/2021, de 11 de agosto de 2021 · 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 47/2021/A

Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajâ