Regulamento de Execução (UE) 2021/2092 da Comissão de 29 de novembro de 2021 relativo à autorização do diformato de potássio como aditivo em alimentos para suínos de engorda e leitões desmamados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Legislação
Legislação.
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Regulamento Delegado (UE) 2022/352 da Comissão de 29 de novembro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2019/815 no respeitante à atualização de 2021 da taxonomia estabelecida nas normas técnicas de regulamentação relativas ao formato eletrónico único de comunicação de informações (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo T-521/16 - Despacho do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de novembro de 2021. Amal Bergallou contra Conselho da União Europeia. Função pública — Agentes contratuais — Reforma do Estatuto de 2014 — Reembolso anual das despesas de viagem e concessão do tempo de transporte — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico. Processo T-521/16.
Processo T-726/20 - Despacho do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 29 de novembro de 2021. Grupa Azoty S.A. e o. contra Comissão Europeia. Recurso de anulação — Auxílios de Estado — Orientações relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa após 2021 — Setores elegíveis — Exclusão do setor da fabricação de produtos de fertilizantes — Inexistência de afetação direta — Inadmissibilidade. Processo T-726/20.
Regulamento de Execução (UE) 2021/2094 da Comissão de 29 de novembro de 2021 relativo à autorização de decoquinato (Deccox e Avi-Deccox 60G) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Zoetis Belgium SA) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1289/2004 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo T-522/16 - Despacho do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de novembro de 2021. Huynh Duong Vi Nguyen contra Conselho da União Europeia. Função pública — Agentes contratuais — Reforma do Estatuto de 2014 — Reembolso anual das despesas de viagem e concessão do tempo de transporte — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico. Processo T-522/16.
Processo T-515/16 - Despacho do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de novembro de 2021. Despina Kanellou contra Conselho da União Europeia. Função pública – Funcionários – Reforma do Estatuto de 2014 – Reembolso anual das despesas de viagem e concessão do tempo de transporte – Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico. Processo T-515/16.
Regulamento de Execução (UE) 2021/2108 da Comissão de 29 de novembro de 2021 que altera pela 323.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida
Regulamento de Execução (UE) 2021/2095 da Comissão de 29 de novembro de 2021 relativo à autorização da base de L-lisina, do monocloridrato de L-lisina e do sulfato de L-lisina como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2021/2093 da Comissão de 29 de novembro de 2021 relativo à autorização de 5’-guanilato dissódico como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Portaria n.º 273/2021
Alteração à Portaria n.º 290/2019 , de 5 de setembro, que aprova o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração (PARES 2.0)
Aviso n.º 67/2021
O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter o Reino do Barém, a 8 de julho de 2021, retirado parcialmente a declaração efetuada no momento da adesão à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque a 10 de junho de 1958
Mapa Oficial n.º 1-B/2021
Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os titulares dos órgãos das autarquias locais de 26 de setembro de 2021
Portaria n.º 274-A/2021
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias à aplicação do Decreto-Lei n.º 66/2021 , de 30 de julho, que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2021
Aprova a classificação do Hospital de Loures, E. P. E., no Serviço Nacional de Saúde para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores