Portaria n.º 328/2021
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação arquivística do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
Altera o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2021
Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2021
Autoriza a atribuição das indemnizações compensatórias à atividade desenvolvida pelos teatros nacionais e pelo Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Portaria n.º 328-A/2021
Fixa o valor da taxa de juro de mora a aplicar ao pagamento em mora das taxas de rota aérea
Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2021
Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do acordo de cooperação com a Fundação Aurélio Amaro Diniz para a prestação de cuidados de saúde
Portaria n.º 328-C/2021
Estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agricultores», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40-A/2021/M
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2022
Decreto-Lei n.º 124/2021
Define, para o ano de 2022, as tarifas e demais valores cobrados no âmbito dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2021
Altera o Programa Bairros Saudáveis
Decreto-Lei n.º 126/2021
Estabelece o regime jurídico temporário aplicável à realização, através de videoconferência, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/2021
Autoriza a realização da despesa adicional associada aos procedimentos aquisitivos de vacinas contra a COVID-19
Portaria n.º 326/2021
Fixa o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas de veículos