Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1976-01-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 3/1976, de 5 de janeiro de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Bélgica depositado o instrumento de ratificação do Protocolo de 23 de Março de 1973 para prorrogar novamente o Acordo Internacional do Azeite de 1963, com emendas ao referido Acordo

Abrir ligação Índice

1976-01-05 Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Diário do Governo n.º 3/1976, de 5 de janeiro de 1976 1.ª Série

Despacho

Fixa os preços de venda dos produtos biológicos

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário do Governo n.º 2/1976, de 3 de janeiro de 1976 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1968

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Ministério dos Transportes e Comunicações Diário do Governo n.º 2/1976, de 3 de janeiro de 1976 1.ª Série

Decreto n.º 3/76

Introduz alterações no regulamento de tarifas da APDL

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário do Governo n.º 2/1976, de 3 de janeiro de 1976 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1975

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea Diário do Governo n.º 2/1976, de 3 de janeiro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 4/76

Introduz alterações no Estatuto do Oficial da Força Aérea, aprovado pelo Decreto n.º 377/71

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 2/1976 1.ª Série

Decreto n.º 3-A/76

Exonera o engenheiro Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo do cargo de Ministro da Indústria e Tecnologia, cessando consequentemente as suas funções, em conformidade com o n.º 3 do artigo 1.º da Lei Constitucional n...

Abrir ligação Índice

1976-01-03 Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio Interno Suplemento do Diário da República n.º 2/1976 1.ª Série

Despacho Ministerial Conjunto

Determina que sejam concedidos determinados subsídios à Unidade Agro-Pecuária do Lis e Mondego

Abrir ligação Índice

1976-01-02 Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea Diário do Governo n.º 1/1976, de 2 de janeiro de 1976 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 1/76

Dá nova redacção aos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 646/74 , de 21 de Novembro, que procede à reorganização da Força Aérea

Abrir ligação Índice

1976-01-02 Ministérios da Cooperação e das Finanças Suplemento do Diário da República n.º 1/1976 1.ª Série

Despacho

Aprova o orçamento do Governo de Timor para o 1.º trimestre de 1976

Abrir ligação Índice

1976-01-02 Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário do Governo n.º 1/1976, de 2 de janeiro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 1/76

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Amarante

Abrir ligação Índice

1976-01-02 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário do Governo n.º 1/1976, de 2 de janeiro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 3/76

Manda aprovar com norma definitiva o estudo E-1589

Abrir ligação Índice

1976-01-02 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 1/1976 1.ª Série

Decreto n.º 2-C/76

Exonera o Dr. António Pereira Bica do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária

Abrir ligação Índice

1976-01-02 Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Diário do Governo n.º 1/1976, de 2 de janeiro de 1976 1.ª Série

Portaria n.º 2/76

Manda aprovar como normas definitivas os estudos E-1548 e E-1549

Abrir ligação Índice

1976-01-02 Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários Diário do Governo n.º 1/1976, de 2 de janeiro de 1976 1.ª Série

Decreto n.º 2/76

Aprova a tabela de preços dos trabalhos realizados no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

Abrir ligação Índice