Regulamento de Execução (UE) 2022/924 da Comissão de 8 de junho de 2022 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Spreewälder Gurkensülze» (IGP)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) 2022/992 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que respeita à prorrogação da habilitação da Comissão para adotar atos delegados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo T-621/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 8 de junho de 2022. EMCS ltd. contra Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA). Contratos públicos de serviços — Processo de concurso — Disponibilização de trabalhadores temporários a favor do EASO — Rejeição da proposta de um proponente — Adjudicação do contrato a outro proponente — Igualdade de tratamento — Princípio da transparência — Erro manifesto de apreciação — Dever de fundamentação. Processo T-621/20.
Processo T-738/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 8 de junho de 2022. Deutschtec GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia HOLUX — Registo internacional anterior da marca nominativa HOLUX — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-738/20.
Decreto do Presidente da República n.º 93/2022
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António José de Jesus Neves Correia
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2022
Eleição para o conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Decreto do Presidente da República n.º 90/2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha José Rafael Salvado de Figueiredo
Decreto do Presidente da República n.º 92/2022
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Armando Pereira da Costa Valente Tinoco
Decreto do Presidente da República n.º 89/2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Paulo Manuel José Isabel
Decreto do Presidente da República n.º 91/2022
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Fernando Manuel Freitas Artilheiro
Decreto do Presidente da República n.º 96/2022
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador João Manuel Cardeiro Caldas
Decreto do Presidente da República n.º 88/2022
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Hermínio Teodoro Maio
Decreto do Presidente da República n.º 87/2022
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo, para efeitos do desempenho do cargo de diretor técnico do projeto e coordenador da Cooperação no Domínio da Defesa com Moçambique
Decreto do Presidente da República n.º 94/2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel engenheira informática Ana Cristina Domingos de Oliveira Rodrigues Telha
Decreto do Presidente da República n.º 95/2022
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Paulo José Reis Mateus