Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1978-12-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 228/78

Declara em situação económica difícil a União das Cooperativas do Noroeste Português para a Preparação e Fomento de Rações, S. C. R. L. (Uniagri)

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 229/78

Prorroga por cento e oitenta dias o prazo para apresentação de contratos de viabilização pelos corpos sociais das sociedades componentes do grupo Grão-Pará

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 718/78

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante e dois lugares de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Setúbal

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Resolução n.º 166/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 245, de 24 de Outubro

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 231/78

Declara em situação económica difícil, a Cooperativa Agrícola do Divor, S. C. R. L. (Divor)

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 717/78

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Paredes

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 227/78

Constitui uma comissão para indagar da existência de práticas de escuta telefónica e propor as medidas tendentes à eliminação das mesmas

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 232/72

Declara em situação económica difícil a Cooperativa Agrícola do Mira, S. C. R. L. (Mira)

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Ex-Ministério da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Resolução n.º 230/78

Determina que o Ministério Público requeira a falência da sociedade Facel - Fabricação de Conjuntos Electrónicos, S. A. R. L.

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 719/78

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Bragança

Abrir ligação Índice

1978-12-07 Conselho da Revolução Diário da República n.º 281/1978, de 7 de dezembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 716/78

Estabelece o modo de classificação dos oficiais médicos navais

Abrir ligação Índice

1978-12-06 Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 280/1978, de 6 de dezembro de 1978 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 384/78

Fixa o limite do montante dos avales concedidos pelo Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária ao Crédito Agrícola de Emergência

Abrir ligação Índice

1978-12-06 Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército Diário da República n.º 280/1978, de 6 de dezembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 710/78

Dá nova redacção ao artigo 3.º da Portaria n.º 791/77, de 28 de Dezembro, que aprova normas de admissão, promoção e transferência do pessoal civil do Exército

Abrir ligação Índice

1978-12-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Justiça Diário da República n.º 280/1978, de 6 de dezembro de 1978 1.ª Série

Portaria n.º 711/78

Cria o quadro paralelo da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Abrir ligação Índice