Portaria n.º 184/2022
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020 , de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA»
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 186-A/2022
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2020 , de 27 de fevereiro, por forma a incluir a atividade «gestão pública florestal» enquanto objeto de taxa reduzida do ISP para utilização em atividades florestais
Portaria n.º 186/2022
Aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, aprovado pela Portaria n.º 157/2019 , de 22 de maio
Portaria n.º 185/2022
Aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos de colocação no mercado
Portaria n.º 186-B/2022
Alteração do Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Vigilância Marítima Integrada do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 118-B/2016 , de 29 de abril
Regulamento (UE) 2022/1264 da Comissão de 20 de julho de 2022 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de fludioxonil no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1265 da Comissão de 20 de julho de 2022 que estabelece medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação na União do vírus da roseta da roseira
Regulamento de Execução (UE) 2022/1266 da Comissão de 20 de julho de 2022 relativo à autorização de glutamato monossódico produzido por fermentação com Corynebacterium glutamicum KCCM 80187 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1304 da Comissão de 20 de julho de 2022 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Valašský frgál» (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2022/1267 da Comissão de 20 de julho de 2022 que especifica os procedimentos para a designação de instalações de ensaio da União para efeitos de fiscalização do mercado e verificação da conformidade dos produtos, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento Delegado (UE) 2022/2074 da Comissão de 20 de julho de 2022 que altera o Regulamento (UE) n.o 139/2014 no que diz respeito à definição de SNOWTAM
Portaria n.º 183-A/2022
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
Decreto n.º 3/2022
Procede à desafetação e submissão ao regime florestal total de parcelas de terreno sitas no município da Marinha Grande
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2022
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos
Portaria n.º 183-B/2022
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023