Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M , de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 117/2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís Miguel Gomes Graça
Decreto do Presidente da República n.º 109/2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria Lino Loureiro Gonçalves
Decreto do Presidente da República n.º 115/2022
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge da Conceição Lopes
Decreto do Presidente da República n.º 113/2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Engenheiros de Material Naval Manuel da Costa Honorato
Decreto do Presidente da República n.º 112/2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha José Diogo Pessoa Arroteia
Regulamento de Execução (UE) 2022/1331 do Conselho de 28 de julho de 2022 que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Regulamento de Execução (UE) 2022/1360 da Comissão de 28 de julho de 2022 que altera o Regulamento (UE) n.o 1321/2014 da Comissão no que respeita à aplicação de requisitos mais proporcionados às aeronaves utilizadas na aviação desportiva e recreativa
Regulamento de Execução (UE) 2022/1330 do Conselho de 28 de julho de 2022 que dá execução ao artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau
Regulamento de Execução (UE) 2022/1361 da Comissão de 28 de julho de 2022 que altera o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita às atividades de certificação, supervisão e fiscalização das autoridades competentes na aplicação das regras relativas às entidades envolvidas no projeto e produção de aeronaves utilizadas na aviação desportiva e recreativa
Regulamento (UE) 2022/1324 da Comissão de 28 de julho de 2022 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benzovindiflupir, boscalide, fenazaquina, fluazifope-P, flupiradifurona, fluxapiroxade, fosetil-Al, isofetamida, metaflumizona, piraclostrobina, espirotetramato, tiabendazol e tolclofos-metilo no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1325 da Comissão de 28 de julho de 2022 que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2022/1329 do Conselho de 28 de julho de 2022 que altera o Regulamento (UE) n.o 377/2012 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M
Cria a Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM (AIM, IP-RAM)