Portaria n.º 898/80
Aprova a revisão das normas definitivas NP-963 e NP-964 (1972)
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 896/80
Aprova a revisão das normas definitivas NP-254 (1961) e NP-392 (1966)
Portaria n.º 900/80
Aprova uma emenda à norma definitiva NP-1048 (1974) - Adubos. Definições, classificação, características e métodos de ensaio
Portaria n.º 897/80
Aprova a revisão da norma definitiva NP-94 (1964) - Óleos essenciais. Determinação do índice de acidez
Portaria n.º 894/80
Exclui do regime de preços declarados bens e serviços incluídos em certas posições CAE
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 392/80, de 24 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 1980
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 433/80, de 25 de Junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 25 de Junho de 1980
Portaria n.º 893/80
Estabelece normas relativas ao recrutamento e selecção do pessoal da Direcção-Geral de Portos e das administrações e juntas portuárias
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 523/80, de 18 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1980
Declaração
De ter sido rectificada a rectificação ao Decreto Regulamentar Regional n.º 29/80/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de Julho de 1980
Portaria n.º 890/80
Aprova a revisão das normas definitivas NP-1089 (1975) e NP-1090 (1975)
Decreto-Lei n.º 510/80
Aprova a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC)
Decreto Regulamentar n.º 65/80
Actualiza os quantitativos mensais das pensões regulamentares de velhice, invalidez e sobrevivência concedidas pela Caixa Nacional de Pensões