Portaria n.º 959/80
Derroga a Portaria n.º 478/76 , de 3 de Agosto, na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Vale de Estacas»
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 542/80
Define o regime legal relativo à instalação, funcionamento e fiscalização de lojas francas
Portaria n.º 954/80
Aumenta o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Saúde, do Ministério dos Assuntos Sociais
Portaria n.º 960/80
Derroga a Portaria n.º 411/76, de 10 de Julho, na parte que respeita aos prédios rústicos denominados «Abrunheira» e «Abrunheira de Cima»
Portaria n.º 955/80
Aplica o Decreto-Lei n.º 191-C/79, de 25 de Junho, aos quadros de pessoal do Ministério do Comércio e Turismo
Aviso
Torna público que o Governo do Lesotho depositou os instrumentos de adesão à Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo
Portaria n.º 958/80
Derroga a Portaria n.º 139/76 , de 12 de Março, na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Padrão»
Portaria n.º 956/80
Reestrutura e aplica o regime de instalação ao Laboratório de Saúde Pública Distrital do Centro de Saúde Distrital de Braga e aos Centros de Saúde de Celorico de Basto, Terras de Bouro e Vale de Cambra
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 455/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 9 de Outubro de 1980
Decreto-Lei n.º 543/80
Introduz alterações ao Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens, E. P. - FEIS
Decreto-Lei n.º 543-A/80
Introduz alterações no pagamento do subsídio de Natal a abonar aos militares
Aviso
Torna público que o Governo dos Emirados Árabes Unidos depositou o instrumento de adesão ao Acordo Constitutivo de Uma Repartição Internacional das Epizootias
Decreto-Lei n.º 543-B/80
Introduz alterações ao quadro do pessoal dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução
Aviso
Torna público que o Governo da Tailândia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas
Portaria n.º 957/80
Derroga a Portaria n.º 560/75, de 17 de Setembro, na parte que respeita aos prédios rústicos denominados «Herdade da Rouca» e «Herdade do Cágado»