Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) 2022/1468 da Comissão de 5 de setembro de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa penflufene e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/185 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1471 da Comissão de 5 de setembro de 2022 relativo à autorização de carbonato de lantânio octa-hidratado como aditivo em alimentos para gatos (detentor da autorização: Porus GmbH) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1470 da Comissão de 5 de setembro de 2022 relativo à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum CBS 139997 e α-galactosidase produzida por Aspergillus tubingensis ATCC SD 6740 como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura, espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura e aves ornamentais (detentor da autorização: Industrial Técnica Pecuaria S.A.) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1469 da Comissão de 5 de setembro de 2022 relativo à autorização do sulfato de L-lisina produzido por Escherichia coli CGMCC 7.398 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (Produtos Químicos)
Altera o anexo da Portaria n.º 205-B/2022 , de 16 de agosto, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA - Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1464 da Comissão de 2 de setembro de 2022 que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque
Regulamento de Execução (UE) 2022/1459 da Comissão de 2 de setembro de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/804 no que se refere aos termos da autorização da forma orgânica de selénio produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3060 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1457 da Comissão de 2 de setembro de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2330 no que se refere aos termos da autorização do quelato de ferro(II) de aminoácidos, na forma hidratada, como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1460 da Comissão de 2 de setembro de 2022 que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1458 da Comissão de 2 de setembro de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1095 no que se refere aos termos da autorização dos quelatos de zinco e de aminoácidos na forma hidratada como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)