Portaria n.º 762/81
Cria, entrando em funcionamento no ano escolar do 1981-1982, jardins-de-infância em várias localidades
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 755/81
Fixa o montante dos subsídios de formação e treino de pilotos aviadores e pára-quedistas, nos termos do Decreto-Lei n.º 41281, de 21 de Setembro de 1957
Portaria n.º 757/81
Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de mestre em Geoquímica
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Decreto n.º 113-A/81
Nomeia o Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão Primeiro-Ministro
Portaria n.º 758/81
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, por intermédio da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conceder o grau de mestre em Mecânica dos Solos, em Geologia de Engenharia e em Biotecnologia
Portaria n.º 760/81
Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo e a isenção de propinas através dos serviços sociais do ensino superior
Decreto n.º 113-B/81
Nomeia o Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional
Portaria n.º 759/81
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Economia, a conceder o grau de mestre em Economia
Portaria n.º 761/81
Organiza pelo sistema de unidades de crédito os cursos de licenciatura em Engenharia Têxtil e em Gestão do Instituto Universitário da Beira Interior
Decreto n.º 113/81
Aprova o Acordo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau