Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 848/81
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Belas-Artes do Porto
Portaria n.º 849/81
Altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Portaria n.º 856/81
Cria o Departamento de Estatística, Investigação Operacional e Computação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e aprova o respectivo regulamento
Portaria n.º 847/81
Altera o quadro de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Despacho Normativo n.º 262/81
De delegação do Primeiro-Ministro nos actuais Ministros, no âmbito dos respectivos departamentos, a competência para autorizar a investidura na posse administrativa de prédios a expropriar
Portaria n.º 854/81
Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Estudos Náuticos, da Direcção-Geral do Pessoal do Mar, da Escola de Mestrança e Marinhagem e da Escola Náutica Infante D. Henrique
Portaria n.º 857/81
Fixa os preços das plantas marinhas industrializáveis, durante a safra de 1981
Portaria n.º 851/81
Extingue certos lugares e cria outros, em sua substituição, no quadro da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Portaria n.º 852/81
Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 845/81
Altera o quadro de pessoal do Conservatório de Música do Porto
Portaria n.º 853/81
Altera o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 855/81
Cria 1 lugar de técnico superior principal (letra D) no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações
Portaria n.º 850/81
Altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Portaria n.º 846/81
Extingue certos lugares e cria outros, em sua substituição, no quadro da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra