Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1982-01-04 Ministério da Educação e das Universidades Diário da República n.º 2/1982, Série I de 1982-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 7/82

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em vários cursos

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1982-01-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 2/1982, Série I de 1982-01-04 1.ª Série

Resolução n.º 1/82

Aprova a versão final do documento de síntese relativo às linhas gerais do processo de regionalização do continente

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1982-01-04 Ministério da Educação e das Universidades Diário da República n.º 2/1982, Série I de 1982-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 10/82

Cria 1 escola primária no núcleo de Prieira, freguesia de Teixeira, concelho de Baião

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1982-01-04 Ministério da Qualidade de Vida Diário da República n.º 2/1982, Série I de 1982-01-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 1/82

Estabelece normas destinadas à protecção dos símbolos olímpicos

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1982-01-04 Ministério da Educação e das Universidades Diário da República n.º 2/1982, Série I de 1982-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 9/82

Cria uma escola primária no núcleo escolar de Espinho

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1982-01-02 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 2/82

Aprova o impresso postal-aviso para pagamento ou recebimento de contribuições e impostos

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1982-01-02 Ministério da Educação e das Universidades Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 6/82

Cria uma escola com 2 lugares no Bairro de Artur Mirandela, sendo-lhe atribuído o n.º 8 (escola P3)

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1982-01-02 Ministério das Finanças e do Plano - Inspecção-Geral de Finanças Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 3/82

Fixa em 2$00 o preço de venda ao público de algumas carteiras de fósforos

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1982-01-02 Ministério da Qualidade de Vida Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 1/82

Aprova o novo modelo de cartão de livre entrada nos recintos desportivos

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1982-01-02 Ministério da Educação e das Universidades Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 5/82

Cria uma escola do ensino primário em Paradela, no núcleo escolar de Presa, freguesia de Vilarinho, concelho de Santo Tirso

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1982-01-02 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 4/82

Aumenta o quadro de pessoal do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim

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1982-01-02 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Resolução n.º 234/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 267, de 19 de Novembro findo

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1982-01-02 Ministério da Educação e das Universidades Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Decreto n.º 1/82

Cria na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém os cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal, Tecnologia da Carne e Tecnologia do Vinho

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1982-01-02 Ministério da Educação e das Universidades Diário da República n.º 1/1982, Série I de 1982-01-02 1.ª Série

Decreto n.º 2/82

Cria na Escola Superior Agrária de Coimbra os cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal, Tecnologia do Leite, Tecnologia dos Frutos e Vegetais e Melhoramentos Rurais

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1981-12-31 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro Diário da República n.º 300/1981, 3º Suplemento, Série I de 1981-12-31 1.ª Série

Portaria n.º 1127/81

Autoriza a Electricidade de Portugal (EDP), E. P., a emitir, para subscrição de instituições de crédito, ao par, 8500000 obrigações do valor nominal de 1000$00, representadas por títulos ao portador de 1 e 10 obrigações ou em certificados

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