Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-I2/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Flor na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-O1/83

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-L1/83

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Leiria na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 4º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-T1/83

Altera o quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral

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1983-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/1983, 3º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 714-A/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia, da Agricultura, Florestas e Alimentação, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social, que sujeita os adubos ao regime de preços máximos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

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1983-07-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 174/1983, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Benim aceitou as emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-I1/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Viçosa na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-A3/83

Altera o quadro de pessoal do Centro do Saúde Distrital de Leiria na parte referente ao pessoal técnico superior

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-S3/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto (Hospital de Magalhães Lemos) na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 174/1983, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Aviso

Torna público que El Salvador aderiu à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-X3/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 6º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-F2/83

Altera o quadro de pessoal do Centro de Neurocirurgia de Lisboa na parte referente ao pessoal de enfermagem

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 5º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-Z1/83

Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão do Centro de Informática do Instituto Nacional de Estatística

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1983-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/1983, 3º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Indústria e Energia, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 1 de Julho de 1983

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1983-07-30 Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa Diário da República n.º 174/1983, 2º Suplemento, Série I de 1983-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 807-P1/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes na parte referente ao pessoal de enfermagem

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