Portaria n.º 807-S1/83
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto na parte referente ao pessoal de enfermagem
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 305/83, do Ministério da Justiça, que aprova o Código do Registo Predial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 29 de Junho de 1983
Portaria n.º 807-I/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Alfândega da Fé na parte referente ao pessoal de enfermagem
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/83/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece os princípios gerais do recrutamento e selecção de pessoal dos quadros dos serviços ou organismos da administração regional autónoma dos Açores publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Aviso
Torna público que a República Dominicana aderiu à Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 448/83, do Ministério da Educação, que aprova o plano e o regime de estudos do curso de especialização em Ciências Documentais da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 19 de Abril de 1983
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 306/83, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa, que estabelece a orgânica do Instituto Nacional de Administração - INA, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 30 de Junho de 1983
Portaria n.º 807-J1/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mortágua na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 807-T3/83
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Oriental do Porto (Hospital do Conde de Ferreira) na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico
Portaria n.º 807-P3/83
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico
Portaria n.º 806/83
Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros e outro pessoal que preste serviço no Gabinete do Ministro da Cultura. Revoga a Portaria n.º 587/80 , de 11 de Setembro
Aviso
Torna público ter o Governo da República Unida da Tanzânia depositado os instrumentos de adesão às emendas à Convenção que institui a Organização Marítima Internacional
Portaria n.º 807-G1/83
Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Mealhada na parte referente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 807-S2/83
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu na parte referente ao pessoal técnico superior
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 18/83/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Regional dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1983